A cena repete-se quase como um ritual anual. Enquanto o Brasil lida com as suas complexidades internas, incertezas econômicas e um debate acalorado sobre os limites da liberdade de expressão, uma fatia significativa da elite política e do poder judiciário nacional arruma as malas rumo a um destino familiar: Lisboa. A 14ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa — apelidado, não sem uma dose de ironia ácida, de “Gilmarpalooza” — abriu as suas portas esta semana, trazendo à tona, mais uma vez, o contraste gritante entre a realidade vivida pelo cidadão comum e o glamour das discussões acadêmico-políticas que cruzam o Atlântico.
O evento, que decorre até ao dia 3 de junho, é apresentado como um espaço de debate sobre “União, Democracia, Tecnologia e Soberania”. Contudo, para muitos observadores, críticos e uma parcela considerável da população brasileira, o que se vê é um desfile de autoridades que, sob a justificativa de debater os rumos da nação, desfrutam de um ambiente que pouco se assemelha ao cotidiano de quem vive sob as leis e as decisões que saem dessas mesmas esferas de poder.
A “Eurotrip” do Poder Judicial
O termo “Eurotrip” não é usado por acaso. A percepção pública é de que o evento serve tanto como uma plataforma de discussão quanto como um ponto de encontro para estreitar laços que, muitas vezes, não encontram espaço na agenda pública oficial. A presença de, pelo menos, 135 servidores públicos, custeados com dinheiro do contribuinte, acende um sinal de alerta sobre a ética e a prioridade dos gastos.
Estamos falando de despesas vultosas. Só no Tribunal de Contas da União, no estado do Piauí, por exemplo, estima-se um gasto de quase R$ 700 mil apenas em alojamentos. A Advocacia-Geral da União (AGU) também marcou presença com uma comitiva de 22 servidores. O governador do Tocantins, aproveitando a ocasião, também integrou o time de palestrantes, levando consigo uma comitiva de oito pessoas. Quando somamos os custos de passagens aéreas, diárias de luxo, traslados e logística, a fatura torna-se um símbolo da desconexão que muitos apontam entre o judiciário e a realidade fiscal do país.
Por que, pergunta-se o cidadão, a necessidade de atravessar o oceano para discutir temas que afetam diretamente o Brasil? A resposta, para os críticos, é óbvia: o ambiente em Lisboa oferece uma aura de prestígio e distanciamento que, estrategicamente, parece ideal para a “classe dos operadores do direito”. É um cenário onde o vinho português e a gastronomia local servem de pano de fundo para encontros que, nos bastidores, valem muito mais do que qualquer palestra proferida em um auditório.
O Discurso da Regulação e o Fantasma do “Tecnofeudalismo”
Um dos pontos altos — e mais polêmicos — desta edição foi a fala do ministro Alexandre de Moraes. Em sua explanação, o ministro trouxe à mesa o conceito de “tecnofeudalismo”, uma teoria que aponta para a emergência de poderes privados transnacionais (as chamadas Big Techs) como entidades dotadas de uma capacidade de vigilância e controle sem precedentes.
No seu discurso, Moraes reiterou a necessidade premente de regulação das redes sociais, tratando-a não apenas como um direito do Estado, mas como um dever. A argumentação baseia-se na ideia de que as redes não são neutras e que a “pseudoliberdade de expressão” tem servido como ferramenta para contaminar a democracia e manipular o debate público. Ele invocou, inclusive, menções ao Papa Leão XIV para sustentar a tese de que o controle estatal é indispensável.
Entretanto, a recepção desse discurso fora da bolha do evento é de profunda desconfiança. Críticos apontam que o ministro — figura central em decisões que levaram ao bloqueio de contas e à censura de perfis em território brasileiro — utiliza uma retórica grandiloquente sobre democracia para, na prática, justificar ações que muitos juristas consideram autoritárias.
Para os observadores mais atentos, há uma ironia cruel em ouvir um magistrado brasileiro defender a “regulação” e a “proteção da liberdade” em um fórum internacional, quando, no Brasil, o mesmo magistrado é frequentemente acusado de agir como um censor da liberdade de expressão. A fala de Moraes, embora teoricamente embasada em preceitos de soberania estatal, soa para muitos como uma tentativa de exportar a sua visão de mundo — e as suas práticas jurídicas — como um modelo, ignorando as críticas internas sobre a constitucionalidade de suas ações.
O Jogo Político e as Ausências Estratégicas
Não é apenas o que é dito no palco que importa no “Gilmarpalooza”; o que acontece nas sombras é, muitas vezes, o verdadeiro motivo da viagem. A foto que circulou nos bastidores, mostrando uma conversa longa e aparentemente amigável entre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, e o ministro Alexandre de Moraes, é um exemplo claro de como a política brasileira se move.
Enquanto Mota estava lá, dando o ar de sua graça como palestrante, outros atores políticos preferiram manter distância. Davi Alcolumbre, presidente do Senado, optou por permanecer no Brasil. Embora sua ausência tenha sido justificada pela participação em eventos governamentais no Amapá — especificamente ligados à expansão da internet, uma ironia para quem acompanha o debate sobre regulação digital — a decisão alimenta especulações sobre a temperatura da relação entre o Congresso e o Planalto.
A ausência do ministro Flávio Dino, que cancelou sua participação de última hora devido a um acidente doméstico, também foi notada, mas não alterou o tom do evento. A sensação que fica é de que, apesar das tensões políticas, o núcleo duro do Judiciário continua a agir em bloco, mantendo o controle das narrativas e das agendas, independentemente de quem ocupa os cargos de liderança no Executivo ou no Legislativo.
O Contraponto: O Brasil Tenta Reagir?
Interessante notar que, em paralelo ao fórum em Lisboa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Brasil organizou o seu próprio “Congresso Internacional sobre o Estado do Direito e da Ética Judiciária”. O evento, que rapidamente ganhou o apelido de “anti-Gilmarpalooza” nas redes sociais e nos corredores de Brasília, surge como uma tentativa — talvez tardia, talvez simbólica — de trazer o debate de volta para casa e focar no que realmente importa: a ética no exercício da magistratura.
Muitos veem essa iniciativa como um reflexo do descontentamento crescente com a postura dos ministros que frequentam o fórum lisboeta. A crítica não é contra a internacionalização do debate jurídico, mas contra a forma como ela é feita: com recursos públicos, em um momento em que o Poder Judiciário brasileiro enfrenta uma crise de legitimidade e uma demanda crescente por, ironicamente, ética, transparência e humildade.
O que se discute em Lisboa é, na superfície, o futuro da democracia. Mas, ao desconstruir o discurso e observar as práticas, o que se vê é uma tentativa de preservação de status quo. Quando o ministro Gilmar Mendes fala em “nova ordem” e “tecnofeudalismo”, ele está tentando se posicionar como um pensador global, alguém que está à frente do tempo. Porém, a realidade brasileira — marcada por denúncias de abuso de autoridade, perseguições políticas e uma atuação muitas vezes errática da Suprema Corte — insiste em bater à porta, desmentindo a imagem de “guardião da democracia” que o evento tenta projetar.
Conclusão: Uma Brecha que só Aumenta
O “Gilmarpalooza” é, em última análise, um espelho das contradições do Brasil contemporâneo. É um evento onde a elite se reúne para debater problemas globais, enquanto ignora as falhas estruturais que ela mesma ajuda a perpetuar no cenário nacional. É um exercício de poder, de glamour e de influência que, embora tente se revestir de intelectualidade, acaba por reforçar a sensação de que há, sim, dois Brasis: o Brasil dos que viajam para Lisboa com o dinheiro do povo para “salvar a democracia” e o Brasil real, que lida com o custo de vida, a insegurança jurídica e a percepção de que a justiça, quando muito, é seletiva.
Enquanto a comitiva permanecer em solo português, desfrutando da hospitalidade e do conforto longe das críticas diretas do eleitorado, o fórum continuará a ser um símbolo de uma classe política desconectada. A pergunta que fica para os brasileiros, e que o evento tenta, sem sucesso, responder, é simples: de quem é, de fato, a democracia que eles tanto afirmam proteger? Se a resposta não incluir o povo, se ela não passar pelo crivo da transparência e da ética mais básica, então, talvez, o fórum em Lisboa seja apenas um luxo — um caro, longo e evitável luxo — pago por quem menos tem voz no debate.
A verdade é que o “Gilmarpalooza” serve como uma lente de aumento. Ele amplia as falhas de caráter das nossas instituições, a arrogância de quem detém o martelo e a distância que separa o Palácio do Supremo da rua. E, enquanto não houver um retorno à humildade, ao respeito aos limites constitucionais e, acima de tudo, ao compromisso real com a liberdade — não a liberdade regulada, mas a liberdade plena — eventos como esse só servirão para aumentar o fosso entre o poder e a nação.
A história está sendo escrita, não apenas nos discursos elegantes de Lisboa, mas na percepção de cada brasileiro que observa, perplexo, o espetáculo da política nacional ser encenado em um palco estrangeiro, com o seu suado dinheiro financiando a cena. O “bonde do consórcio” pode até estar se divertindo em Lisboa, mas o preço da conta, cedo ou tarde, é o cidadão quem paga.