O cenário político e jurídico brasileiro acaba de entrar em uma nova e turbulenta fase. Nos corredores de Brasília e nas rodas de discussão mais influentes do país, um novo movimento da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tem gerado debates acalorados, expectativas e muito ceticismo. A mais nova aposta da direita para tentar livrar Bolsonaro de penas severas e até mesmo da cadeia reside em um recurso legal conhecido como revisão criminal. No entanto, o que torna essa manobra verdadeiramente fascinante não é apenas a sua natureza técnica, mas sim o elemento surpresa em que ela se baseia: a figura do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
A revelação foi trazida à tona recentemente por uma matéria da revista Veja e ecoou rapidamente entre líderes políticos e comentaristas. Segundo o senador Rogério Marinho, figura de proa da oposição e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, existe uma “absoluta convicção da inocência do presidente Jair Bolsonaro”, e a expectativa primária é a sua total absolvição. Mas como exatamente a defesa pretende reverter um cenário que, até pouco tempo atrás, parecia irreversível?
Para entender essa jogada, é preciso voltar um pouco no tempo, aos dias agitados da Operação Lava Jato e ao escândalo que ficou conhecido como “Vaza Jato”. Naquela época, o vazamento de um gigantesco acervo de mensagens trocadas entre procuradores do Ministério Público Federal e o então juiz Sergio Moro desnudou as engrenagens da força-tarefa de Curitiba. Em um desses diálogos, o ex-procurador Deltan Dallagnol cunhou a famosa expressão “In Fux We Trust” (Em Fux nós confiamos), um trocadilho com o lema nacional dos Estados Unidos, celebrando o suposto apoio do ministro aos esforços da Lava Jato. Hoje, ironicamente, a crença em Fux volta a se fazer presente, mas desta vez, nos anseios da defesa do ex-presidente.
O pedido de revisão criminal foi apresentado ao STF no início do mês de maio. Trata-se de um recurso previsto no Código de Processo Penal que, em tese, só é cabível quando a sentença condenatória se mostra contrária ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos, ou quando surgem novas provas que atestem a inocência do condenado. Em suas extensas páginas, a ação não chega a apresentar elementos completamente inéditos, mas se agarra de forma contundente à fragilidade do conjunto probatório existente e levanta graves questionamentos sobre o respeito ao devido processo legal, a competência do tribunal e a condução dos inquéritos.
A grande reviravolta jurídica ganha força justamente por causa do comportamento recente de Luiz Fux. Durante o julgamento das ações relativas às manifestações e tentativas de subversão em Brasília, Fux foi a voz destoante. Ele reconheceu que houve excessos e inconsistências nas ações, e em um voto marcante, ressaltou que, após ter julgado milhares de processos, um magistrado precisa ter a “humildade judicial de evoluir e reconsiderar”. Esse posicionamento sinalizou para a defesa de Bolsonaro que existe, sim, uma fissura no bloco aparentemente monolítico do STF, abrindo a possibilidade de êxito para o restabelecimento das garantias constitucionais.
Apesar da expectativa girar em torno da influência de Fux, a relatoria da revisão criminal caiu nas mãos do ministro Kassio Nunes Marques. E é aí que o xadrez político se torna ainda mais complexo e imprevisível. Analistas e advogados criminalistas apontam que a pressão sobre Nunes Marques é monumental. Ele tem a caneta na mão para, teoricamente, anular condenações que poderiam somar décadas de prisão — como referenciado em debates paralelos aos julgamentos recentes —, o que daria a Bolsonaro a chance de reaver seus direitos políticos e se posicionar como candidato antes mesmo das convenções partidárias de agosto. No entanto, há um temor real nos bastidores. Informações sugerem que o ministro se encontra em uma situação delicada, sofrendo um escrutínio severo e enfrentando o peso de uma conjuntura política amplamente desfavorável à direita. A dúvida que paira no ar é: Nunes Marques teria a envergadura política e moral para peitar o establishment e anular o processo neste exato momento?
Para especialistas que acompanham de perto os tribunais superiores, a situação do STF hoje é de desestruturação e aparelhamento político. A análise crítica aponta para uma reconfiguração da corte, onde decisões parecem ser guiadas mais por inclinações político-partidárias do que por critérios estritamente técnicos. O caso do tenente-coronel Mauro Cid é frequentemente citado como exemplo desse desvio de finalidade. Relatos indicam que Cid teria sofrido pressões gigantescas e ameaças contra sua própria família para firmar uma delação premiada, entregando como prova apenas uma “minuta” impressa e sem assinatura. Esse tipo de condução processual alimenta a narrativa de que o judiciário atua, em certos casos, como um tribunal de exceção, focado em perseguir adversários políticos.
Nesse contexto de descrença nas vias institucionais clássicas, muitos operadores do direito e estrategistas políticos adotam uma postura extremamente pragmática, beirando o ceticismo. Como brilhantemente lembrado durante os debates sobre o tema, não há vitória técnica possível quando o tribunal foi tomado por um viés ideológico. A analogia com o “Tratado sobre a Tolerância”, do filósofo francês Voltaire, ilustra perfeitamente essa agonia. Assim como na obra clássica, onde a crença cega e o fervor ideológico suplantavam as evidências e justificavam condenações injustas, o momento atual do Brasil parece refletir uma realidade onde as provas importam muito menos do que as “convicções” dos julgadores.
Portanto, para uma parcela significativa dos observadores, agarrar-se apenas à revisão criminal pode ser uma ilusão perigosa. A verdadeira batalha, argumentam, não será vencida nos tribunais aparelhados, mas sim nas urnas. O pensamento de Maquiavel de que “ninguém respeita os fracos” ecoa como um alerta fundamental para a oposição. A eleição que se aproxima é vista não apenas como um pleito comum, mas como um divisor de águas existencial para a direita brasileira. O argumento é claro: o que foi criminalizado pelas instâncias superiores não foi apenas a figura de um ex-presidente, mas o próprio direito da direita de existir no espectro político nacional.
A solução proposta pelos mais pragmáticos é a mobilização maciça para eleger uma bancada robusta de senadores e deputados, consolidando nomes como Flávio Bolsonaro e outros líderes influentes. Apenas com uma força política formidável no Congresso Nacional será possível construir as bases para as etapas seguintes, que incluiriam desde um amplo processo de anistia e indulto até uma verdadeira “redemocratização” do país. O sentimento é de que o Brasil vive um regime de exceção, repleto de exilados políticos e de medidas de força. Superar essa barreira exigirá muito mais do que recursos jurídicos geniais; exigirá uma vitória avassaladora capaz de impor o respeito institucional que hoje parece perdido.
No fim das contas, a revisão criminal impetrada pela defesa de Jair Bolsonaro é, sem dúvida, um marco importante. Ela escancara as fragilidades e as contradições do sistema de justiça atual, forçando o Supremo Tribunal Federal a lidar com seus próprios excessos. O retorno do lema “In Fux We Trust”, mesmo que de forma velada, demonstra que a política brasileira é um campo dinâmico onde aliados e adversários podem mudar de papel de acordo com os ventos da ocasião. Se essa cartada final trará os resultados esperados ou se acabará soterrada pelo peso das manobras políticas do tribunal, apenas o tempo dirá. Mas uma coisa é certa: a engrenagem do poder em Brasília não vai parar de girar, e o desfecho desse embate jurídico e político definirá o futuro da democracia no Brasil pelos próximos anos.
Voto de Fux vira trunfo de aliados para anular condenação e livrar Bolsonaro da prisão
Wellington Barros Pitol, trago agora um artigo da Veja publicado ontem, diz o seguinte, vou ler aqui na íntegra, ok? Abro aspas, temos absoluta convicção da inocência do presidente Jair Bolsonaro, razão pela qual, primeiramente, esperamos a sua absolvição das acusações. Fecho aspas. A frase do Senador Rogério Marinho, coordenador de campanha de Flávio Bolsonaro à presidência da República, parece extemporânea, mas refere-se, na verdade, a mais nova aposta da direita para tentar livrar o ex-presidente da cadeia. O comentário do líder da
oposição evidencia a sua expectativa sobre a ação de revisão criminal que a defesa do capitão apresentou ao Supremo Tribunal no início de maio, pedindo a anulação de todo o processo que levou à condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão. A época da chamada vasa jato, escândalo com origem na fuga de um acervo gigantesco de mensagens que desnudou a atuação da força tarefa da Lava-Jato no Ministério Público junto da Relação.
Segundo averiguação em conuio, com então juiz do 13ª Vara de Curitiba, Sérgio Moro, ficou célebre a frase influx we trust, em Fux, confiamos na tradução do inglês, escrita por ele ao procurador Deltan Dalan. Tratava-se de um trocadilho com o lema nacional dos Estados Unidos em God Trust, que é em Deus, confiamos.
Depois de Dalanol relatar o amor, uma conversa reservada com o ministro Luiz Fuxs em meados de 2016, onde terá ouvido dizer que a força tarefa poderia contar com ele para que precisasse. A crença no FUX voltou a fazer eh a fazer-se presente nesse contexto da revisão criminal do ex-Presidente Jair Bolsonaro, em que pese a relatoria do caso ter ficado com Csio Nunes Marques.
O Código do Processo Penal estabelece que a revisão criminal só é aplicável quando a sentença for contrária ao texto da lei penal ou as provas, como no caso dos depoimentos ou documentos comprovadamente falsos ou se surgirem novas evidências de inocência do condenado. Nas suas 90 páginas, a ação dos advogados do ex-Presidente não traz qualquer elemento inédito.
Veja, Rogério Marinho disse que os pedidos se sustentam não só na fragilidade do conjunto probatório, mas também em graves questionamentos sobre o devido processo legal, a competência do julgamento e a condução de determinados atos processuais. e lembra-se de divergências públicas manifestadas por ministros do tribunal, como o ministro Luiz Fuxs, que reconheceu excessos e inconsistências e impostos relevantes dessas ações.
Ao apresentar o seu voto à primeira secção no Supremo durante a ação da trama golpista, o único a divergir das condenações a Bolsonaro e às autoridades apontadas como integrantes daquele chamado núcleo central da tentativa de sulevação, Fuxs salientou que depois de já ter julgado milhares de ações, o magistrado deve ter a humildade judicial de evoluir e reconsiderar.
Por isso, passaria a pedir vista dos processos por tentativa de golpe de estado na investida contra os três poderes em janeiro de 2023. Dar seguimento a recursos contestatórios de defesa e aceitar revisões criminais. O Rogério Marinho declarou mais uma informação importante aqui a Visão. Abro aspas.
Portanto, existe sim a possibilidade de sucesso, seja parcial ou integral, especialmente face à necessidade de restabelecimento das garantias constitucionais e da imparcialidade que devem nortear qualquer julgamento num estado democrático de direito. Fecho aspas. Vamos ouvir. Obrigado, Barros. Eh, quero ouvir Olavo e Walter sobre esta questão da revisão criminal.
Começa-se a depositar uma esperança. Eu confesso e não tenho qualquer problema em dizer isto, que durante o fim de semana, perante a dessa informação, Olavo Walter, eu sabe aquela história, deixa quietinho porque vai que vai que avança, certo? Vai que o negócio prospera, vai que vem fruto dessa árvore aí, mas compreendo que precisamos discutir a informação e a formação está a correr, é fim de semana com eh matéria, veja, Rogério Marinho, enfim, que coordena a campanha do Flávio, não é? sabe muito, uma pessoa serena, uma pessoa muito
inteligente, Rogério Marinho. E num veículo como a Veja, que tem mostrado, inclusive foi uma conversa nossa antes de entrar no ar aqui, eh, que hoje é muito mais cassá do que Lula, que Lula, certo? Temos notado isso na Veja, nos posicionamentos. Acho que é importante ouvir, mas tecnicamente, Olavo, podemos nutrir alguma esperança em Fux We Trust.
A gente pode confiar no no fux, isso pode mudar alguma coisa? Eh, a justiça, não é? A justiça brasileira, certo? Não existe uma causa ganha, não existe uma causa perdida enquanto não haja o trânsito em julgado da sentença. Isso é um facto. A revisão criminal se impunha, tinha de acontecer, precisava de acontecer.
Ela ela ataca, esta revisão criminal, ataca desde a competência do do julgamento por uma por uma turma, quando deveria ser pelo pleno, ataca o tipo de prova que foi utilizado. Se nos lembrarmos de da do das pressões que ocorreram em relação ao Mauro Cid, recordam, amigo ouvinte, das pressões? Eh, olha, beleza.
Se você não fizer uma delação, processaremos a si e à sua família, processaremos a sua filha. Bom, mas se isto não é pressão, já não existe. Até hoje nos lembramos de um comparativo entre a delação de Mauro Cid e algumas questões que envolvem a delação de Vorcaro, referindo que Mauro Cid recebeu pressões gigantescas até com possibilidade de criar.
E quais as provas, né, Mauro Cid apresentou na sua denunciação? O que uma minuta sem assinatura impressa, um papel impresso, aleatório, enfim, há possibilidade. Há possibilidade inclusive pela mudança do do cenário político judiciário. Olha que expressão triste. Quando o poder judicial deveria ser apenas técnico, olha os vistos, nós temos uma desestruturação dentro do poder judicial.
Temos Tofol, temos o próprio o próprio Alexandre de Morais comprometido, moralmente comprometido com a questão do master, atuando, a atuação destes ministros, a atuação de Gilmar Mendes para tentar retirar ah o relator do Banco Master da sua função. Há toda uma reconfiguração dentro do Supremo Tribunal.
existe o desgaste de Lula, que era o maior interessado em tudo o que aconteceu, em todo este processo, essa reconfiguração. E e é triste dizer, dói, imagino eh que pro Walter também operador de direito, ver questões políticas atuando dentro de um tribunal como o STF. OK? O Tribunal Constitucional é um tribunal político, mas não político partidário, certo? não político partidário e comporta-se como um tribunal político partidário.
Essas reconfigurações alimentam a possibilidade de um julgamento, desta vez, amigo ouvinte, justo, desta vez em provas de verdade, não em suposições, não em ilações político-partidárias, como aconteceu dentro do processo de Jair Bolsonaro, ou seja, por incompetência dos julgadores. fala da incompetência técnica aqui, como também pelo pelo quadro probatório que era absurdo de ínfimo.
Olha, eh, Walter e Olavo, passo para você, Walter, com uma dúvida no que diz respeito a Nunes Marques. À conversa com um importante advogado criminalista que tem muita informação sobre o caso Voacaro, ele preocupa-se muito com a situação do ministro Nunes Marques. Isto é uma discurso importante de um bastidor que deve vir ao de cima, mais dia, menos dia, que se preocupa-se muito com a situação do Nunes Marques.
o motivo pelo qual não sei, mas alega uma preocupação no que respeita à situação desse ministro. mais do que Morais, diz: “É, pode ser mais do que Morais, mais do que Tofoli.” Ou seja, nós temos hoje esse essa questão da revisão criminal, uma esperança em flux, uma esperança no que teve na na em tempos de vasa jato, mas quem tem a caneta na mão, como irá ou como poderá proceder perante o que tem ou não tem? Não sei nessa relação com o master, repito, não sei, mas precisamos de entender o seguinte, veja-se o tamanho da pressão sobre o Nunes
Marques. Agora, Walter, não podemos descartar. Imagina Nunes Marques com a possibilidade de anular tudo agora antes de uma convenção partidária, anulando tudo e dando o quê? a possibilidade de Jair ser o nosso candidato, porque passa a ser palpável. Não tem convenção. As convenções podem acontecer até meados de agosto.
A gente está a falar de algo que tem toda a tecnicamente tem toda a possibilidade de acontecer tecnicamente, mas tem esse fator político que pode fazer com que Nunes Marques venha a agir de uma forma ou de outro modo mediante o que ele sabe e a gente não sabe. Volta, não acredito. Me perdoem a, neste caso, a desesperança em relação a essa, a esse fio, não é, essa penitos de nós precisam necessariamente para continuar a caminhar, agarrar-se, porque Lembro-me de um ensinamento de Maquiavel, que tem aí quantos anos? 300
anos, 200 e tal anos, não sei. Eh, ninguém respeita os fracos. Nós precisamos de nos impor é pela pela eleição. Esta eleição é a eleição mais importante da história do Brasil e decisivo para o nosso direito enquanto direita de existir. Porque o que foi criminalizado pelo ministro Alexandre de Moraes e pelo Supremo Tribunal foi o direito à direita de existir, não é? O que ele disse agora no Gilmar Palusa e por incrivelmente continua a falar e continua ministro é isso mesmo.
Eu Tenho profunda admiração pelo senador Rogério Marinho. Acho que é um dos melhores quadros da direita brasileira, mas está falando-nos dentro da nossa bolha aquilo que queremos ouvir, que a gente quer escutar. E tenho sempre digo, gente, não nos enganemos assim. Não é que o ministro, que o que o senador nos queira enganar, mas nós próprios, não é, com estas coisas, porque se não ganharmos esta eleição, acabou para nós.
Esta é a eleição mais importante da história, porque aí sim será a oportunidade de fazer um processo de perdão, um processo de anestia, uma concertação dos poderes. Como disse o Olá, também sou operador do direito. Fui convidado, inclusive agora dia 2 ou 3 de julho, para ir para a faculdade de direito lá do IBAGé para falar sobre erros judiciários.
Eu vou falar sobre o processo eh que Volta celebriza num livro que se chama o Tratado sobre a A tolerância, que era num momento destes em que o poder judicial foi tomado por ideologia, neste caso era uma crença religiosa e que, como diz Volta, não não importavam as provas e tinham convicções e isso bastava. Tecnicamente, a revisão judicial aí é possível, mas nestes casos que temos sido envolvidos pela tomada ideológica, política, como disse o Olavo, ideológica do judiciário, não há técnica, não há garantia, não há mais nada para nós.
Fazem o que querem e não existe e olhe, eh, não há defesa técnica possível. Lembro-me um dia que nós recebemos aqui o colega advogado do presidente Bolsonaro que lançou mão de uma frase que é atribuída a Napoleão Bonaparte: A vitória pertence àqueles que mais lutam e se debatem durante mais tempo. É facto isso que o Olavo disse.
Até o trânsito em julgado da ação, tudo pode acontecer e o Lula é a prova disso. Tinha sido condenado em primeira instância, em segundo grau e daqui a um pouco mais em sede de embargos. Lá no Supremo mudou-se tudo e se o reabilitou. E as outras circunstâncias sabemos quais são, incluindo quem o reabilitou.
Então, nesse aspecto, claro, tudo é possível. Mas não creio nesse momento que nem o ministro Nunes Marques vá ter a envergadura moral para apitar tudo isto que foi feito, porque não se sente sustentado exatamente porque politicamente estamos a perder nesse momento. Quem domina o cenário são estes outros todos que fazem o que querem impunemente.
Inclusive contratos como este que nós estamos a falar, 130 milhões de taiá, essas coisas todas que fossem qualquer outro tempo, não seria Bolsonaro que estava preso, seriam estes outros. Portanto, eu, infelizmente, sou cético em relação a isso. Eu acho que as nossas energias têm de estar voltadas em eleger bons senadores, bons deputados, eleger Flávio Bolsonaro e a a partir daí ter condição de construir politicamente as etapas seguintes que vão redundar no saneamento do Brasil e a gente ultrapassar esta ditadura que tá posta aí na redemocratização do Brasil. Como
vi o meu amigo Felipe Pedri falar esta semana num podcast, o Brasil precisa de ser redemocratizado porque nós vemos a ditadura, vemos um regime que tem exilados e que tem um braço armado ao serviço de um partido político. E nesta condição que nós estamos hoje, Pitol, eu infelizmente ainda não acredito que a revisão criminal seja possível.
